A Importância dos Sindicatos na Luta Contra as Condições Análogas à Escravidão nas Relações de Trabalho Doméstico

Nos últimos anos, uma das discussões mais acaloradas no Brasil tem sido a luta das empregadas domésticas contra condições de trabalho intoleráveis, com jornadas exaustivas, salários abaixo do piso, falta de condições dignas e, muitas vezes, a negação de seus direitos trabalhistas.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2023 traz uma informação alarmante: três em cada quatro dessas profissionais ainda trabalham sem a carteira assinada, o que configura uma violação dos direitos trabalhistas e facilita a exploração – uma vez que a maioria não tem acesso ao que é assegurado por lei.

Casos como o da trabalhadora doméstica boliviana resgatada na zona sul de São Paulo ainda chamam a atenção e fazem um alarde importante. Segundo o portal de notícias R7 e o relato da empregada, a jovem recebeu apenas um dos seis meses de trabalho prestado e vivia em condições precárias, sem acesso adequado a alimentação.

 

A denúncia foi feita por uma babá do condomínio junto ao Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de São Paulo (Sindoméstica). A presidente, Janaína Souza, que aparece na reportagem, atuou rapidamente para garantir que os direitos da empregada fossem respeitados.

Esse episódio recente ilustra a gravidade da exploração da mão de obra que ainda existe no Brasil, bem como a ameaça constante dos direitos de uma classe trabalhadora que soma mais de 6 milhões de pessoas em todo o território nacional, sendo que 91,1% dessa força de trabalho é composta por mulheres (dados da Pnad de 2023).

São mais de 10 anos da PEC das domésticas e o número de empregadas que ainda trabalham na informalidade é um reflexo da cultura criada em torno do trabalho doméstico, muitas vezes não legitimado. Algo inconcebível, pois não se trata somente do direito, mas também da obrigação do empregador, em garantir o registro e todos os benefícios a qual ela tem seu direito.

Portanto, os sindicatos se mostram uma força indispensável e incessante nessa luta travada no Brasil, não apenas pela melhoria das condições de trabalho, mas pela eliminação de práticas cruéis que têm como alvo a vulnerabilidade de mulheres que, muitas vezes, estão longe de suas famílias e sem recursos para se defender.

Nós, do BMSP, nos solidarizamos com o caso da trabalhadora boliviana resgatada e parabenizamos a atuação iminente do Sindicato Sindoméstica, saiba mais aqui, conduzida pela presidente, Janaína Souza, que não só amparou a trabalhadora nesse momento tão delicado, mas conduziu com as ações cabíveis, de acordo com o sindicato da categoria das domésticas.

Mais que nos solidarizar, asseguramos o acesso à saúde preventiva das empregadas domésticas, benefício previsto em Convenção Coletiva de Trabalho. Estamos aqui para garantir que as empregadas domésticas usufruam plenamente de seus direitos e tenham acesso aos cuidados necessários à sua saúde preventiva e bem-estar.

Se você é uma empregada doméstica, entre em contato conosco e saiba mais sobre como agendar suas consultas e exames!

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